Políticas e Termos

Certificados ISO

Privacidade da Informação ISO 27001 - Privacidade da Informação Segurança da Informação ISO 27701 - Segurança da Informação

Política de Privacidade de Dados

1. Informações Gerais

A VIVAWEB INTERNET LTDA valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores, fornecedores e todos que possuem relacionamento direto e indireto com a empresa e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma esta informação é protegida pela VIVAWEB INTERNET LTDA ao coletar, tratar e armazenar informações confidenciais e pessoais.

Esta política se aplica, em geral, a todos os serviços prestados pela VIVAWEB INTERNET LTDA, bem como aos prestadores de serviço, inclusive, seus colaboradores, e resume como a VIVAWEB INTERNET LTDA poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

A VIVAWEB INTERNET LTDA segue o Código de Conduta que representa a missão, a visão e os valores, feito com objetivo de orientar e retratar quais são os valores prioritários desta empresa desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela empresa, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
(I) quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela empresa identifiquem um indivíduo; ou
(II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial e e-mail comercial.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a empresa deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da empresa.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a VIVAWEB INTERNET LTDA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

2. Coleta e Uso de Informações Pessoais

Todos os dados pessoais coletados e suas finalidades estão disponibilizados no Mapa Geral de Dados Pessoais, informados no Hotsite da intranet.

A coleta é respaldada pelos Termos de Consentimento desenvolvidos especialmente para tratar cada situação e é esperado que todo termo siga os seguintes critérios:

  • Finalidade da Coleta;
  • Quais dados estão sendo coletados;
  • Consentimento;
  • Responsabilidade do Controlador.

O titular do dado pessoal pode solicitar as informações disponíveis em qualquer momento que julgar necessário. A empresa tem um prazo de 03 dias úteis para fornecer todas as informações. No caso do dado pessoal ser apenas operacionalizado pela Vivaweb mas controlado por um de seus clientes, a solicitação em questão será devidamente encaminhada para o gestor do contrato e informado ao titular do dado e, neste caso, o prazo e a resposta passa a ser realizada pelo controlador deste dado.

3. Segurança de Informações Pessoais

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações possam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A VIVAWEB INTERNET LTDA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

4. Da exclusão de dados

Um dado pode deixar de existir de nossas bases e sistemas por meio das seguintes formas:

  • exclusão solicitada pelo titular do dado;
  • exclusão solicitada pelo controlador do dado.

Os dados assegurados por lei no que diz respeito ao seu armazenamento mesmo em casos de solicitação de exclusão por um titular serão devidamente justificados e mantidos.

O descarte de dados está previsto em procedimento próprio denominado Procedimento de Descarte de Dados (acesso restrito) e, em termos gerais, se baseia no prazo de 5 anos para que estes dados estejam sendo excluídos, sempre ressaltando que estas questões se aplicam os dados por nós coletados e em atuação como controlador.

5. Encarregado de Proteção de Dados

A VIVAWEB INTERNET LTDA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

E-mail: dpo@vivaweb.net
Telefone: (44) 3033-7650

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Eduardo Bona (CPF ***.***.889-26)
E-mail: dpo@vivaweb.net